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Notícias

14.12.2022

Reunião da Diretoria da FENEME

A Diretoria da ASSOFEPAR participou no dia 14/12, na Cidade de Brasília, da reunião da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME onde foram tratados assuntos relativos à defesa dos interesses dos oficiais, dentre eles:

 

RECEPÇÃO DA DIRETORIA ELEITA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS


À convite do Presidente da ASSOFEPAR, Cel. Rodrigo, o Dr. Frederico Mendes Junior, Presidente da AMB, acompanhado dos Juízes Dr. Márcio Tokars, Dr. Geraldo Dutra de Andrade e o Dr. Marcel Ferreira dos Santos, que integram nova a diretoria da associação, estiveram presentes na reunião da FENEME. De uma forma muito produtiva, foram estreitados os relacionamentos entre as entidades representativas. Na oportunidade, o Dr Frederico apresentou os principais objetivos de sua gestão, ocasião que o Cel Marlon, Presidente da FENEME, ofereceu o apoio institucional às causas da AMB.

 

RETROSPECTIVA DOS AVANÇOS DO ANO DE 2022


O Cel Ronaldo, Vice-presidente da FENEME apresentou as principais ações da FENEME no ano 2022, com destaque ao apoio aos Estados para o avanço da legislação relativa ao Sistema de Proteção Social, a ativa participação na pautas essenciais para os militares estaduais, dentre elas o Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e a Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.


Destacamos que participaram, também, os Deputados Estaduais Cap. Augusto e Cel. Tadeu que esclareceram e aprofundaram sobre a tramitação dos temas de importância para os militares estaduais na Câmara dos Deputados. O Cap. Augusto, em sua fala, ratificou a elevada expectativa da possível aprovação no decorrer deste dia 14/12, da Lei Orgânica das PPMM e CBMM, após 21 anos de tramitação.

 

MANIFESTAÇÃO DOS PRESIDENTES


Em um fórum de manifestação aberta vários presidentes abordaram o andamento do tema relativo ao Sistema de Proteção Social em seus Estados.


A ASSOFEPAR, por meio de seu Presidente, apresentou a sugestão de se realizar no ano de 2023, uma reunião no Estado do Paraná com os seguintes tópicos:


1. Avaliar as pautas pendentes, bem como definir em conjunto as estratégias para suplantá-las.


2. Conhecer e discutir as propostas do Governo Federal com repercussão nas PPMM e CBMM e na Segurança Pública.


3. Mediante um formulário prévio, para padronizar as informações, conhecer a realidade e as boas práticas das associações, objetivando a troca de informações, medidas para o enfrentamento em busca de soluções, além de inspirar medidas do fortalecimento do modelo associativo.

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