Associação dos Oficiais
Policiais e Bombeiros
Militares do Estado
do Paraná

Jurídico

27.06.2019

Professor universitário que publicou conteúdo ofensivo à classe dos Policiais faz retratação pública

O professor universitário de Cascavel (PR) que publicou uma imagem contendo frase ofensiva aos Policiais Militares em suas redes sociais, no último mês de janeiro, retratou-se publicamente nessa terça-feira (25), por meio de uma carta de retratação. No documento, que foi aceito para encerrar um processo judicial em que o professor era alvo por danos morais, ele pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos com a postagem. “...retrato-me e apresento meus pedidos de profundas escusas a todos os policiais militares que eu possa ter ofendido através de reiteradas e impróprias postagens em rede social...”, é o que diz um trecho da carta.  

 

Para o Conselheiro da ASSOFEPAR e autor da ação, Capitão Diego Astori, os comentários e postagens objetos da retratação, publicados em rede pessoal do professor foram discriminatórios e de um grande desrespeito contra as instituições policiais do Brasil e, sobremaneira, contra a dignidade de todos os policiais enquanto pessoas físicas também. “Houve um grande ferimento à honra objetiva de todos os policiais através de uma generalização que advinha, muito que provavelmente, de uma ideologia equivocada, segregadora e sectarista. Policiais são pessoas de direito e que possuem direito à proteção de sua integridade de imagem, inclusive buscando a tutela jurisdicional em casos análogos de ofensas”, disse o Capitão, que complementa:

 

“A retratação do professor foi muito bem recebida por diversos policiais, inclusive acatada por mim, que solicitei o arquivamento do pedido de indenização por danos morais que pleiteava perante o Poder Judiciário na Comarca de Cascavel/PR, tendo em vista que o conteúdo da retratação foi discutido em diversas oportunidades pelos meus advogados e os do professor. Na minha opinião, a intolerância possui diversas facetas e não pode jamais ser aceita quando atacar um grupo como previsto na lei de combate ao racismo ou a uma categoria profissional, como exemplo as Polícias Militares do Brasil, que são instituições constitucionalmente garantidoras da Ordem Pública e sendo a principal responsável pela preservação da mesma, cabendo destaque que muitas pessoas que trazem o discurso de serem discriminadas ou que combatem a discriminação, na verdade a fomentam de uma forma sub-reptícia contra as instituições de Segurança Pública ou seus agentes”, argumentou o Oficial.

 

O Capitão Astori também fez questão de reforçar que o intuito principal do processo judicial  contra o professor nunca foi um enriquecimento financeiro, tanto que sequer foram cobradas as custas com advogados, mas sim o reconhecimento da atitude errônea de um formador de opiniões perante a comunidade acadêmica e a sociedade, “bem como desestimular atitudes similares de pessoas que possam atuar sob o manto de uma equivocada ‘liberdade de expressão’ que a Constituição Federal não alberga por ofender direitos de outrem que são protegidos. Por fim, gostaria de enaltecer a atitude de reconhecimento das instituições policiais e a correção de atitude do Professor Alexandre, o qual conseguiu perceber o erro que havia sido induzido e teve a humildade de tornar pública suas escusas”, finalizou o Conselheiro da Associação dos Oficiais.

 

Leia a Carta de Retratação na íntegra: Carta de Retratação

 

Relembre o caso:

 

https://www.catve.com/noticia/8/238697/assofepar-se-pronuncia-sobre-postagens-de-professor-nas-redes-sociais

 

https://www.bandab.com.br/seguranca/critica-de-professor-universitario-a-policiais-militares-causa-polemica-e-caso-vai-parar-na-justica/