Texto baseado na coletânea “Polícia Militar do Paraná: Origem e Evolução - Volume I (1854-1917) e Volume II (1917-1988)”.

 

Por Ten.-Cel. Valter Ribeiro da Silva¹

 

O primeiro Regulamento da PMPR, datado de 5 de dezembro de 1854, assinado pelo Presidente Zacarias de Goes e Vasconcellos, dizia que a identificação dos postos e graduações na Corporação deveria observar o mesmo padrão utilizado no Exército.

 

Com isso, a primeira identificação hierárquica utilizada na Corporação era afixada na manga da farda, próxima ao punho. No caso dos Oficiais, os galões² seriam da seguinte forma: um galão de cinco linhas (fita estreita) para o Alferes; dois galões das mes­mas dimensões para o Tenente; um galão de sete linhas (fita mais larga) para o Capitão; um galão de sete e outro de cinco linhas para o Major; dois galões de sete linhas para o Tenente-Coronel; e três galões de sete linhas para o Coronel.

 

Identificação dos postos dos Oficiais em 1854.

 

No caso das praças, a identificação da graduação era afixada “diagonalmente no braço esquerdo de costura à costura da manga”. Cada listra deveria ter meia polegada (1,27cm) de largura e uma linha de intervalo entre elas. O Soldado era o único militar que não utilizava uma identificação ou divisa na manga – por con­ta disso, possivelmente, foi que surgiu, na caserna, a expressão “manga lisa” em referência ao militar que não possui nenhuma divisa.

Identificação das graduações das Praças em 1854.

Obs.: O Furriel era equivalente ao atual 3º Sargento. O Anspeçada estava entre o Soldado e o Cabo

 

Com a Proclamação da República, por meio do Decreto nº 21, de 28 de novembro de 1889, foi aprovado o novo plano de uniformes do Exército. A identificação da graduação das Praças não foi alterada com essa norma – apenas em 1894 ela viria a sofrer uma pequena mudança.

 

Além de substituir a coroa alusiva à Monarquia por uma estrela, o novo plano de uniformes alterou a identificação dos postos dos Oficiais do Exército, o que acabou repercutindo na Força Policial do Paraná. A identificação permaneceu na manga da farda, porém adotou-se o galão do Alferes como padrão até o posto de Coronel, que teria seis listras ou galões. O texto do plano dizia que as “divisas” seriam: “Nas mangas da sobrecasaca e do dolman³, como actu­almente, sendo um galão do adoptado para o posto de alferes para este posto ou 2º tenente, dous para o de tenente ou 1º tenente, três para o de capitão, quatro para o de major, cinco para o de tenente-coronel e seis para o de coronel.”

 

Identificação dos postos dos Oficiais em 1889.

 

Até o ano 1894, as divisas das Praças eram dispostas na manga esquerda e diagonalmente. A partir da edição do Decreto Federal nº 1.729-A, de 11 de junho de 1894, que aprovou o novo plano de uni­formes do Exército, as divisas das Praças passaram a ser dispostas em ângulo, como usado atualmente. O referido plano dizia expressamente que as divisas seriam: “De galão de ouro de 0m,012 de largura, cosidas sobre panno garance e indo da costura externa á interna do ante-braço em fórma de ângulo agudo com o vértice para o ombro.”

 

 Identificação das graduações das Praças a partir de 1894.

 

Entre 1914 e 1922, a identificação dos postos dos Oficiais combatentes era formada por uma divisa em ângulo no ombro para o 2º Tenente; duas divisas para o 1º Tenente; três divisas para o Capitão; quatro divisas para o Major; cinco divisas para o Tenente-Coronel; e seis divisas para o Coronel. Com o Decreto n. 642, de 28 de junho de 1922, além das divisas, as insígnias dos postos dos Oficiais passaram a contar com os famosos “laços húngaros” - ornamento em forma de passamanaria ou fios entrelaçados -, conforme mostra a imagem a seguir:

Insígnias dos postos de 2º Tenente a Coronel, respectivamente.

Foram adotadas na Força Militar do Estado a partir de 1922.

 

Por meio do Decreto-Lei nº 31, de 21 de maio de 1942, foi criado na Corporação o quadro de Aspirantes a Oficial, os quais usavam uniformes idênticos aos dos Oficiais, entretanto “os laços sobre as insígnias” deveriam ser substituídos por “estrelas de metal branco para o uniforme de brim cáqui e o capote, e de metal amarelo para os de gabardine e brim branco”.

Insígnia de Aspirante a Oficial instituída em 1942.

 

Em 1946, com o Decreto-Lei nº 456, de 6 de abril, que fixou o efetivo da Corporação, foi instituída a graduação de Subtenente, com um quadro de oito militares. A insígnia da nova graduação seria com um “sutache4 de 0m,004 (quatro milímetros) de largura colocado transversalmente na ombreira a 0m,02 (dois centímetros) da extremidade exterior, sendo de côr azul marinho no uniforme de brim caqui, vermelho no capote e dourado nos uniformes de gabardine e brim branco.”

Identificação da graduação de Subtenente adotada em 1946 para o uniforme cáqui.

 

Com o Decreto Federal nº 21.590, de 7 de agosto de 1946, que alterou o Plano de Uniformes do Pessoal do Exército e das Polícias Militares, foram feitas algumas mudanças no fardamento das corporações estaduais, visando a estabelecer uma padronização nacional. O item 13 do referido plano dizia:

As Polícias Militares, reserva do Exército, ficam obrigadas a usar nos seus uniformes, em substituição ao que houver nas respectivas tabelas e planos, o seguinte: […]  - galões de soutáche, em ângulo, e laço húngaro;

 

A Polícia Militar do Paraná já utilizava os laços húngaros desde 1922, no entanto, com o referido Decreto Federal, o laço húngaro passou a ser utilizado por todas as Polícias Militares brasileiras.

 

Em 3 de agosto de 1970, o Boletim Geral nº 166 tornou pública uma relevante alteração no Regulamento de Uniformes da Corporação, substituindo “galões e laços húngaros pelo jogo de estrelas aprovadas no Congresso das PPMM do Brasil e já em uso em diversas co-irmãs”. A partir dessa mudança, o posto de Coronel passou a ser identificado por três estrelas douradas – também chamadas de estrelas compostas por serem formadas por duas estrelas simples sobrepostas; o de Tenente-Coronel, por duas estrelas douradas e uma cromada – também chamada de estrela ou insígnia simples; o de Major, por uma estrela dourada e duas cromadas; o de Capitão, por três estrelas cromadas; o de 1º Tenente, por duas estrelas cromadas; e o de 2º Tenente, por uma estrela cromada. O Aspirante a Oficial passou a ser identificado por meio de uma estrela dourada “sem esmalte”, de cinco pontas, chamada de estrela singela.

Insígnia ou estrela composta à esquerda; insígnia ou estrela simples ao centro; e a estrela singela à direita.

 

Heráldica - No centro das insígnias, em um fundo vermelho, foi assentada uma estrela singela de cinco pontas, contornada por um círculo azul com cinco pequenas estrelas posicionadas no prolongamento da estrela central. Acredita-se que a estrela central tenha sido escolhida para representar a União ou o Distrito Federal; e as outras cinco estrelas, as cinco regiões do Brasil.

Insígnias de Oficiais adotadas a partir de 1970 na PMPR.

 

 

Insígnias de Praças adotadas na PMPR a partir da Portaria do Exército n. 340-DF, de 4 de outubro de 1971.

 

A Portaria Ministerial nº 340-DF, de 4 de outubro de 1971, foi revogada pela Portaria do Exército nº 345, de 2 de junho de 1997, entretanto continua regendo os distintivos e insígnias das Polícias Militares até hoje.

 

Oportuno registrar que a atual Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares (Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023) estabelece que o Poder Executivo federal editará decreto com a definição das insígnias dos postos dos Oficiais e divisas das graduações das praças.

 

Essa e outras histórias e informações sobre a Polícia Militar do Paraná, você encontra na coletânea “Polícia Militar do Paraná: Origem e Evolução - Volume I (1854-1917) e Volume II (1917-1988)”, disponível na Associação dos Oficiais (Assofepar) e na Associação da Vila Militar (AVM).

 

1. Oficial da Polícia Militar do Paraná, bacharel em Direito e co-autor da coletânea “Polícia Militar do Paraná: Origem e Evolução - Volume I (1854-1917) e Volume II (1917-1988)”. Contato: valtersilva75@gmail.com

2. Fitas de tecido espesso usadas como remates ou enfeites em peças de vestuário; distintivos militares. Acredita-se que esse termo tenha dado origem à gíria militar “chave de galão”, em­pregada quando um superior ou mais antigo impõe sua decisão com base no grau hierárquico.

3. Dolman ou dólmã é uma espécie de túnica militar; casaco curto e justo.

4. Tira ou tarja que serve de adorno ou, no caso dos uniformes, para identificar o posto ou graduação. Também é chamado de galão.

 

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Referências

 

SILVA, Valter Ribeiro; CONDE, Daniel Gonçalves. Polícia Militar do Paraná: Origem e Evolução – 1854-1917 – Volume I (2023) e 1917-1988 – Volume II (2024). 1ª ed. – Curitiba, PR: Edição do autor.

 

RODRIGUES, Alberto Rosa. A Evolução dos Galões. Porto Alegre: Evangraf, 2011.