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05.07.2022

Correções na proposta de criação do quadro QOA

Nesta segunda-feira (04), a Diretoria Administrativa da ASSOFEPAR reuniu-se com a Assessoria Jurídica do Deputado Estadual Thiago Amaral, oportunidade que protocolou um ofício, com uma exposição de motivos, solicitando que o Substutivo Geral apresentado pelo deputado seja reavaliado quanto a aplicação exclusiva do Quadro QAO para o auxílio ao Quadro QOPM, no sentido de torná-lo mais abrangente, de modo vir a contemplar os Quadros QOBM e o de Saúde.


Outro aspecto apontado foi o de solicitar a reavaliação do texto para estabelecer a necessária simetria entre os quadros QOA e QEOPM, cujos fundamentos legais e doutrinários, devem atuar em funções da área administrativa da Corporação.


A ASSOFEPAR se colocou à disposição para eventuais esclarecimentos e aguardará a manifestação sobre tais proposições prevenindo omissões no texto legislativo proposto e consequências futuras no ambiente da Corporação.