Prezado Associado

Conforme noticiamos em recente nota acerca dos resultados decorrentes da Revisão da Tabela do Subsídio, promovida pelo Governo do Estado, cumpre-nos informar que nesta data reiniciamos o diálogo com a Casa Civil, na busca de avanços para a categoria.

PAGAMENTO DO POSTO ACIMA E DO ACÚMULO DE FUNÇÃO

Neste sentido, abordamos a questão da função exercida no posto acima e, também, do acúmulo de função a que são submetidos diversos oficiais e praças graduados, as quais foram bem recebidas, com perspectiva de comporem as iminentes análises e proposições da Casa Civil ao Governador do Estado.

QUEBRA DO INSTERSTÍCIO DOS ASPIRANTES A OFICIAL

De igual importância e por critério de justiça, mais uma vez reiteramos a necessidade urgente de se dispensar o interstício para turma dos Aspirantes a Oficial 2021, como forma de atenuar o prejuízo e manter a antiguidade entre as turmas, cuja situação “está no radar” da Casa Civil para ser em breve resolvida.

GESTÃO DE UNIFORMES

Outra questão que vem se arrastando, a partir da instituição do subsídio em maio de 2012, diz respeito à gestão do uniforme da PMPR, decorrente de interpretações que caberia diretamente às expensas do militar estadual, motivo que o processo de aquisição, diante desta indefinição, foi transferido à pasta da Segurança Pública.  Defendemos junto à Casa Civil que historicamente a competência de aquisição e distribuição dos uniformes sempre foi atribuída ao Comandante-Geral que, cumulativamente, preside o Conselho Econômico e Financeiro da Corporação. É neste contexto que sugerimos que o Governo do Estado restitua essa gestão à PMPR e, com base na estimativa de durabilidade, seja realizado o devido aporte de recursos, de modo a permitir o constante planejamento de aquisição e de distribuição, medida que contribuirá para a adequada imagem e apresentação dos militares estaduais, braço mais visível do Estado, em todos os municípios paranaenses.

PROSPECÇÃO DOS SUBSÍDOS

Ainda, na mesma reunião, a Casa Civil nos informou que pretende iniciar estudos que objetivam a aplicação do Subsídio da PMPR em quota única, projetado, a princípio, para os próximos três anos,  amoldando-se  ao contido na Constituição Federal, cuja medida previamente pretendemos discutir no âmbito das associações, a fim de identificar aspectos positivos e negativos para nos posicionarmos junto ao governo, cumprindo a nossa função estatutária de promover a defesa dos interesses e dos direitos da classe.